PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
COMSEAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
ATA DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO COMSEAN DESTE MUNICÍPIO DE MONTE LEGRE DE SERGIPE
Aos seis dias (06) dias de fevereiro de dois mil e dez(2010) da era Cristã, às vinte horas e cinco minutos(20h05min), na sede da Secretaria Municipal de Educação na Praça Passos Porto, s/n, nesta cidade, reuniram-se extraordinariamente por convocação do Presidente Antonio Geraldo dos Santos Oliveira, os seguinte conselheiros, EVALDO MARQUES DA SILVA, FELIPE ALVES DA SILVA, JANY CLEIA MOTA OLIVEIRA, MARIA GILCEMA BARRETO NERES, MARIA LENLZA DOS SANTOS, MARILENE ANANIAS CERQUEIRA e SALOMÃO DA SILVA MENDONÇA, Conselheiros das entidades não governamental para discutir e outorgar os Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na CONAB apresentado pelo Secretário Municipal de Agricultura Fabio Weber Souza Costa. Presentes também os Convidados Fábio Weber Souza Costa e Maria Aparecida S. Correia. O presidente solicita a lista de freqüência e verifica que tem oito conselheiros formando assim quórum suficiente para realização da mesma, logo faz a abertura da sessão agradecendo a todos os presentes pelo tempo precioso que dispensaram para tal ato que é de extrema importância para nossa comunidade e depois leu um texto de “As Pontes da União” de Charles Katterting para reflexão. Em seguida convida o Secretário para explanar sobre os Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Fabio Weber, na condição de Secretário Municipal de Agricultura informa que este ano de 2010 está sendo pleiteado dois Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na CONAB. O primeiro Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) a entidade proponente é ADSM, presidida por Maria Aparecida Silvestre Correia, com o propósito desta ação é beneficiar os pequenos agricultores na compra da produção familiar para abastecer a Merenda Escolar e alimentar os pobres e extremamente pobres. Este Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) beneficiará da seguinte forma: Escola Municipal Antonio Fernandes Rodrigues Santos receberá 3.800 (três mil e oitocentos) quilos de carne 1.800(hum mil e oitocentos dúzias de ovos, que atenderá 777(setecentos e setenta e sete alunos); Escola Municipal Manoel Pereira de Barros receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos, 750(setecentos e cinqüenta) dúzias de ovos, que atenderá 343 alunos; Escola Municipal Jardim de Infância Ana Luiza Valadares receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos de carne e 900(novecentos) dúzias de Ovos, Escola Municipal Passos Porto, na Comunidade Lagoa do Roçado, receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos de carnes 850(oitocentos e cinquenta) dúzias de ovos que atenderá 372(trezentos e setenta e dois) alunos de toda aquela região circo vizinha lado leste de Monte Alegre de Sergipe, Escola Municipal Francisco Rollemberg Leite, na comunidade Maravilha, receberá 3.800(três mil e oitocentos) quilos de carne e 1850(hum oitocentos e cinqüenta) dúzia ovos que atenderá 789(setecentos e oitenta e nove) alunos de toda aquela região circo vizinhança do lado Oeste de Monte Alegre de Sergipe, a Secretaria Municipal de Ação Social receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos de carne 850 (oitocentos e cinqüenta) dúzia de ovos que atenderá uma clientela de 341 pessoas; a Hospital de Pequeno Porte Celuta Silva Pereira receberá 7.312 (sete mil trezentos e doze) quilos de carne e 3.000(três mil) dúzias de ovos que atenderá 2.500 clientes(pacientes e acompanhante) todos receberão carne quinzenalmente e ovos semanalmente por um período de 10(dez) meses no ano e a distribuição iniciará no mês de março e terminará na última semana de dezembro de 2010. Informou também como foi efetuada a compra beneficiando a Produção Familiar. O segundo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) está sendo pleiteado em parceria com a cidade de Moita Bonita pelo motivo de lá sediar a Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Moita Bonita e os pequenos agricultores estão de certa forma organizado atendendo a os critérios da CONAB e uma das entidade proponentes Associação Beneficente São Francisco de Moita Bonita para atender naquela comunidade a 300(trezentos) famílias recebendo 20.068 (vinte mil e sessenta e oito) quilos de carne, 23.965(vinte e três mil novecentos e sessenta e cinco) quilos de batata doce e 9.548 quilos e o parecer será de responsabilidade do COMSEAN daquele município, já o Município de Monte Alegre de Sergipe será atendida pela Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Ladeira e Usina(proponente) nesta municipalidade recebendo 79.880(setenta e nove mil oitocentos e oitenta) quilos de Batata doce e 31.952(trinta e um mil novecentos e cinqüenta e dois) quilos Mandioca(Inhame) que atenderá a aproximadamente 700 (setecentas) famílias pobre e extremamente pobres. Diante de tudo isto apresentado solicitou do CONSEAN de Monte Alegre que apreciassem com carinho este dois Programas de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e dessem um parecer favorável, pelo motivo de que todos estes produtos serão distribuídos as pessoas mais carentes de nosso interior. As pessoas zona urbana desta vez não foi contemplada com o segundo Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O Secretario Fábio Weber solicita a todos os presentes que divulgue o Trabalho da CONAB que desde o ano 2005 vem beneficiando o nosso município e ADSM que também tem contribuído de forma relevante para este processo e aproveitou para informar que já está trabalhando em um projeto para poder beneficiar aquelas três últimas ruas do Bairro Santa Clara mais conhecido como Rua Nova e o Bairro da CEHOP. Isto é a solicitação do Município representado por este ente a Secretaria Municipal de Agricultura. Ao termino da palavra do Secretário de Agricultura, a Presidente da ADSM, Maria Aparecida Silvestre Correia, fala sobre a seriedade que é feita os critérios para seleção das pessoas que são beneficiadas tanto na compra dos produtos como também na entrega destes aos beneficiados e que a ADSM faz um trabalho fantástico sem nenhuma interferência política atendendo a todos desde que estejam nas faixas de pobreza e de extrema pobreza, principalmente os que estão na faixa de extrema pobreza. Disse mais, que está à disposição do COMSEAN para qualquer esclarecimento. Depois que os dois falaram e explicaram sobre os programas, o Presidente retoma a palavra e passa para os presentes questionarem sobre dúvidas sobre os programas, mas os presentes se deram por satisfeito sem nenhuma pergunta. Deste momento em diante o Presidente solicita a criação de uma Comissão Temporária atendendo o artigo 25 do Regimento Interno do COMSEAN de Monte Alegre de Sergipe, para que pudesse ser analisado cuidadosamente as duas solicitações. A Comissão receberia o nome de “Comissão de Captação e Distribuição de Alimentos” que terá a incumbência de acompanhar o sistema de captação e distribuição de alimentos no Município e a cada Assembléia Ordinária apresentará um relatório a todos os presentes dos atos praticados na captação e na distribuição. Foram escolhidos as seguintes Conselheiras Marilene Ananias de Cirqueira na condição de Redatora, Maria Gilcelma Barreto Neres na condição de Coordenadora e Maria Lenilza dos Santos. Por conseguinte a Comissão eleita, analisou os programas e não fez nenhuma objeção. A redatora expôs o aceite dos programas dando parecer favorável a todos presente para apreciação da Assembléia. O Presidente retoma a palavra e expõe o aceite da Comissão para Assembléia e perguntado aos presentes se estão de acordo ou tem alguma rejeição no parecer da Comissão por unanimidade Assembléia aprovou os dois programas, consentindo o parecer favorável. Em seguida o presidente vendo o adiantado da hora mais uma vez agradece aos presentes pelo grande passo que deram em estar reunidos defendendo aqueles pobres e extremamente pobres para que eles possam ter acesso regular e permanente de alimentos de qualidade e quantidade suficientes, este será o principal objetivo do COMSEAN de Monte Alegre de Sergipe. O Presidente encerra a presente reunião às vinte e duas horas(22h00min), cumprindo assim o determinado na pauta. Nada mais tendo sido considerado eu Jany Cleia Mota de Oliveira, na condição de Secretária lavrei a presente ata, em três laudas, por ser expressão da verdade, assino-a de igual modo e motivo, pela qual, depois de lida e aprovada, assinaram todos os participantes conforme listagem de presenças anexas. Monte Alegre de Sergipe 06 de fevereiro de 2010.
Antonio Geraldo dos Santos Oliveira
Presidente
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