PARECER Nº 01/2010-COMSEAN-CCDA - DA COMISSÃO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDAMENTE APROVADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN

COMISSÃO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

Processo: 01/2010 – CONSEAN - CCDA

Assunto: Solicitação do Parecer no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na CONAB, para suprir a necessidade Nutricional da Merenda Escolar, Secretaria Municipal de Ação Social (PETI) e Hospital de Pequeno Porte Celuta Silva Pereira.

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUTURA E MEIO AMBIENTE e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ADSM

Relator: MARILENE ANANIAS CIRQUEIRA

Relatório: Nesta Assembleia Extraordinária do dia de hoje 06 de fevereiro de 2010 o Sr. Fabio Weber, na condição de Secretário Municipal de Agricultura informou que este ano de 2010 foi pleiteado o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) na CONAB, pela entidade ADSM – Associação de Desenvolvimento Sustentável(proponente), que é presidida por Maria Aparecida Silvestre Correia.O propósito desta ação é beneficiar os pequenos agricultores na compra da produção familiar para abastecer a Merenda Escolar e alimentar os pobres e extremamente pobres. Este programa, CPR(Cédula de Produção Rural) Doação Simultânea, beneficiará da seguinte forma: Escola Municipal Antonio Fernandes Rodrigues Santos receberá 3.800 (três mil e oitocentos) quilos de carne 1.800(hum mil e oitocentos dúzias de ovos, que atenderá 777(setecentos e setenta e sete alunos); Escola Municipal Manoel Pereira de Barros receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos, 750(setecentos e cinqüenta) dúzias de ovos, que atenderá 343 alunos; Escola Municipal Jardim de Infância Ana Luiza Valadares receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos de carne e 900(novecentos) dúzias de Ovos, Escola Municipal Passos Porto, na Comunidade Lagoa do Roçado, receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos de carnes 850(oitocentos e cinquenta) dúzias de ovos que atenderá 372(trezentos e setenta e dois) alunos de toda aquela região circo vizinha lado leste de Monte Alegre de Sergipe, a Escola Municipal Francisco Rollemberg Leite, na comunidade Maravilha, receberá 3.800(três mil e oitocentos) quilos de carne e 1850(hum oitocentos e cinqüenta) dúzia ovos que atenderá 789(setecentos e oitenta e nove) alunos de toda aquela região circo vizinhança do lado Oeste de Monte Alegre de Sergipe, a Secretaria Municipal de Ação Social receberá 2.500 (dois mil e quinhentos) quilos de carne 850 (oitocentos e cinqüenta) dúzia de ovos que atenderá uma clientela de 341 pessoas; a Hospital de Pequeno Porte Celuta Silva Pereira receberá 7.312 (sete mil trezentos e doze) quilos de carne e 3.000(três mil) dúzias de ovos que atenderá 2.500 clientes(pacientes e acompanhante) todos receberão carne quinzenalmente e ovos semanalmente por um período de 10(dez) meses no ano e a distribuição iniciará no mês de março e terminará na última semana de dezembro de 2010. Informou também como foi efetuada a compra beneficiando a Produção Familiar

Resumo do Relatório

Entidades a serem atendidas com a CPR – Cédula de Produção Rural Doação Simultânea

Entidades	Nº de pessoas atendidas	Qtda de produtos a receber no ano de 2010(dez meses)
		Carne	Ovos
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO R. F. SANTOS	777	3.800 kg	1.800 duzias
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DE BARROS	343	2.500 kg	750 dúzias
JARDIN DE INFANCIA ANA LUIZA VALADARES	369	2.500 kg	900 dúzias
ESCOLA MUNICIPAL DR. PASSOS PORTO	372	2.500 kg	850 dúzias
ESCOLA MUNICIPAL DR. JOSE ROLEMBERG LEITE	789	3.800 kg	1850 dúzias
SECRETARIA MUN. DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO	341	2.500 kg	850 dúzias
HOSPITA DE PEQUENO PORTE CELUTA S. PEREIRA	2.500	7.312 kg	3.000 dúzias

Parecer da relatora: Diante do exposto, eu, Marilene Ananias de Cirqueira, na condição de relatora estou convencida de que o trabalho prestado pela ADSM juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura é respeitoso e transparente. Por esse motivo, aprovo o projeto e intercedo que a Presidência elabore o Parecer Favorável, visto que as entidades supra relatadas são competentes para receberem tais benefícios.

Parecer da Comissão: Estamos de acordo com a relatora, por isso, solicitamos que seja emitida o parecer favorável, haja vista que o publico a ser atendido são estudantes e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, pois os mesmos necessitam de tais produtos para suprir parte destas necessidades. Nós, Maria Gilcelma Barreto Neres (Coordenadora), Marilene Ananias de Cirqueira (Redatora) e Maria Lenilza dos Santos (membro da Comissão de Captação e Distribuição de Alimentos), iremos acompanhar todo o processo de distribuição dos produtos, para dar uma maior visibilidade ao programa.

Portanto estamos encaminhando este Parecer para a aprovação da Assembléia Extraordinária de hoje dia 6 de fevereiro de 2010.

Monte Alegre de Sergipe 06 de fevereiro de 2010

Maria Gilcelma Barreto Neres

Coordenadora

Marilene Ananias de Cirqueira

Relatora

Maria Lenilza dos Santos

Conselheira